De acordo com matéria sumulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que

o processo de registro de candidatura não é meio adequado para se afastarem os eventuais vícios apurados no processo de prestação de contas de campanha ou partidárias.

é admissível o recurso especial eleitoral quando a questão suscitada não foi debatida na decisão recorrida e não foi objeto de embargos de declaração.

em registro de candidatura, cabe examinar o acerto ou desacerto da decisão que examinou, em processo específico, a filiação partidária do eleitor.

compete à Justiça Eleitoral, em processo de registro de candidatura, verificar a prescrição da pretensão punitiva ou executória do candidato e declarar a extinção da pena imposta pela Justiça Comum.

a perda do mandato em razão de desfiliação partidária é aplicável aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário.

De acordo com matéria sumulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que

A) o processo de registro de candidatura não é meio adequado para se afastarem os eventuais vícios apurados no processo de prestação de contas de campanha ou partidárias. | B) é admissível o recurso especial eleitoral quando a questão suscitada não foi debatida na decisão recorrida e não foi objeto de embargos de declaração. | C) em registro de candidatura, cabe examinar o acerto ou desacerto da decisão que examinou, em processo específico, a filiação partidária do eleitor. | D) compete à Justiça Eleitoral, em processo de registro de candidatura, verificar a prescrição da pretensão punitiva ou executória do candidato e declarar a extinção da pena imposta pela Justiça Comum. | E) a perda do mandato em razão de desfiliação partidária é aplicável aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário.

De acordo com matéria sumulada pelo Tribunal Super...

Questão 457941200096257Direito Eleitoral

No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos

#Sistemas Majoritário e Proporcional#Sistemas de Votação

Questão 457941200605497Direito Eleitoral

A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade

Questão 457941200749867Direito Eleitoral

Com relação ao processo eleitoral, assinale a alternativa correta.

#Processos Eleitorais Especiais#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Questão 457941200920830Direito Eleitoral

Assinale a alternativa que contempla condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Questão 457941201111935Direito Eleitoral

No que se refere às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar que é proibido

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Questão 457941201581816Direito Eleitoral

De acordo com a legislação pátria, é correto afirmar que o sistema eleitoral adotado no Brasil é

#Sistemas de Votação

De acordo com matéria sumulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, é ...

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