Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202009270São casos de aplicação da Lei nº 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, exceto:1457941202009270Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lavras - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Alienações e Instrumentos Auxiliares | Agentes de Licitação | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021São casos de aplicação da Lei nº 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, exceto: AContratações de tecnologia da informação e de comunicação.BPrestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados. CAlienação e concessão de direito real de uso de bens.DContratos de operação de crédito e gestão de dívida pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006446Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativ...Questão 457941200151572Direito AdministrativoAnalise a situação a seguir. Pedro é funcionário público ocupante de cargo efetivo do quadro de uma Assembleia Legislativa de determinado estado. É co...Questão 457941201036067Direito AdministrativoNumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os atos administrativos aos poderes da Administração utilizados na prática dos atos. COLUNA ...Questão 457941201107678Direito AdministrativoAcerca do recebimento do objeto do contrato, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos), assinale com V ...Questão 457941201162193Direito AdministrativoQuanto ao Protocolo de Intenções – 1ª Alteração do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB-RC, avalie as afirmativas a se...Questão 457941201353628Direito AdministrativoO Processo Administrativo é a forma de atuação do estado, sendo um importante instrumento que fornece garantias aos administrados, no âmbito da admini...Questão 457941201367066Direito AdministrativoDe acordo com a Emenda Constitucional n. 19, de 05 de junho de 1998, que, entre outras finalidades, modifica o regime e dispõe sobre princípios e norm...Questão 457941201829810Direito AdministrativoSuponha que seja editada uma lei estadual proibindo a realização de processo seletivo para o recrutamento de estagiários pelos órgãos e entidades do p...Questão 457941201952733Direito AdministrativoCom relação à formalização dos contratos de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201994904Direito AdministrativoConsiderando as normas previstas na Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de s...