Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202009371Dispõe o Código de Processo Penal que, quando o conduzido se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê- lo, o auto...1457941202009371Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade ProvisóriaDispõe o Código de Processo Penal que, quando o conduzido se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê- lo, o auto de prisão em flagrante será assinado Apor qualquer pessoa designada pela autoridade policial. Bpor duas testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença deste Cpelo escrivão de polícia, tendo em vista sua fé pública Dpelo condutor, que procedeu à apresentação do conduzido à autoridade policial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223080Direito Processual PenalPrecederá a qualquer outra, salvo quando fundada em mo-tivo superveniente, a arguição de :Questão 457941200256989Direito Processual PenalVerificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por:Questão 457941200478120Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, o prazo para encerramento do inquérito policial, estando o indiciado preso ou solto, será, respectivamente, em...Questão 457941200548826Direito Processual PenalSobre o Acordo de Não Persecução Penal, responda:Questão 457941200743319Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos qu...Questão 457941200796264Direito Processual PenalOs irmãos A. R., B. R. e C. R, residentes e domiciliados em Palmas, praticam um roubo em Palmas, três furtos em Porto Nacional, um latrocínio em Mirac...Questão 457941200835708Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para oQuestão 457941201028072Direito Processual PenalImpedirá a propositura da ação civil ex delicto pelo ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros aQuestão 457941201205046Direito Processual PenalHabeas corpus impetrado visando o trancamento de inquérito policial, instaurado por delegado da Polícia Civil, por falta de justa causa, deve ser proc...Questão 457941201329242Direito Processual PenalEntende-se que a prisão preventiva possui caráter rebus sic stantibus porque o juiz: