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Nos procedimentos de certificação da origem e da sanidade dos produtos agrícolas e florestais do Estado da Bahia, deve-s...

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457941202009403
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ADABDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária
Nos procedimentos de certificação da origem e da sanidade dos produtos agrícolas e florestais do Estado da Bahia, deve-se utilizar o Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC.

Sobre estes certificados, analise as afirmações:


I. O CFO ou CFOC será emitido e assinado por um engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal, em suas respectivas áreas de competência profissional, após aprovação em curso para habilitação, específico, organizado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e aprovado pelo MAPA;

II. A ADAB não é responsável pela capacitação dos engenheiros agrônomos ou engenheiros florestais. Estes deverão comprovar a capacitação através curso específico oferecido por instituições idôneas;

III. O CFO será emitido por carga vegetal transportada, devendo cada produto estar relacionado individualmente, sendo exigida a citação da numeração da UP, bem como a quantidade de produto correspondente e a respectiva Declaração Adicional.


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