A assistência social, direito do cidadão e deve...

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Ano: 2020Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Massaranduba - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Políticas Públicas Sociais | Conselhos de Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. O responsável por destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais são:

Os Estados, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.

O governo federal, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.

Os municípios, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.

Os municípios, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Os Estados, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.

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Os Estados, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.

O governo federal, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.

Os municípios, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.

Os municípios, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Os Estados, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.

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