O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escut...

Q: O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada. De acordo com a Constituição Federal de 1988, para solucionar o problema, Antôn

A) caso seja hipossuficiente, deve procurar a Defensoria Pública, pois a questão envolve um interesse individual; | B) deve procurar a Advocacia-Geral da União, de modo que o problema seja resolvido em caráter nacional; | C) deve procurar uma associação constituída há pelo menos 1 (um) ano, que poderá defender a sua cidadania; | D) deve procurar o Ministério Público, pois a poluição sonora afronta o meio ambiente; | E) deve procurar a Procuradoria Geral do Município, responsável pela resolução dos problemas locais.

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Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, para solucionar o problema, Antônio:

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