Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202009572O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada....1457941202009572Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoO único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada. De acordo com a Constituição Federal de 1988, para solucionar o problema, Antônio: Acaso seja hipossuficiente, deve procurar a Defensoria Pública, pois a questão envolve um interesse individual; Bdeve procurar a Advocacia-Geral da União, de modo que o problema seja resolvido em caráter nacional;Cdeve procurar uma associação constituída há pelo menos 1 (um) ano, que poderá defender a sua cidadania;Ddeve procurar o Ministério Público, pois a poluição sonora afronta o meio ambiente;Edeve procurar a Procuradoria Geral do Município, responsável pela resolução dos problemas locais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040627Direito ConstitucionalDeterminada lei ordinária federal disciplinou os prazos de prescrição, para a cobrança de créditos oriundos de contribuições previdenciárias regularme...Questão 457941200105611Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição da República de 1988, em seu inciso XIV, garante o sigilo de fonte:Questão 457941200385999Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça negou provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Instituição, o que resulto...Questão 457941200820662Direito ConstitucionalApós tomar conhecimento da prática de determinada conduta, de grande lesividade social, mas que não era considerada crime pela legislação penal, os ór...Questão 457941201124356Direito ConstitucionalUm procurador da República impetrou mandado de segurança perante o Tribunal Regional Federal da Região X (TRFX), órgão jurisdicional competente para p...Questão 457941201411727Direito ConstitucionalUm grupo de Vereadores do Município Sigma iniciou a realização de estudos para a criação de divisões administrativas de Sigma, consoante critérios dem...Questão 457941201821396Direito ConstitucionalO sindicato dos servidores de determinado Tribunal de Contas estadual provocou a Presidência da Corte para analisar a possibilidade de criação de um r...Questão 457941201880346Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 109, mais conhecida como “PEC Emergencial”, foi promulgada em 15 de março de 2021. O objetivo foi criar instrumentos de ajuste...Questão 457941201889574Direito ConstitucionalJean, brasileiro naturalizado, que adquiriu grande popularidade em razão de suas atividades filantrópicas, decidiu concorrer a um cargo eletivo. No en...Questão 457941201980293Direito ConstitucionalMaria, vereadora no Município Alfa, solicitou que sua assessoria se manifestasse a respeito do ente federativo competente para regulamentar a prestaçã...