///
A respeito dos crimes de lavagem de dinheiro e de abuso de autoridade, julgue o item subsequente.De acordo com a jurisprudência do STJ, o delito de la...
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Bruna é responsável pelos fatos ocorridos na casa, inclusive pela morte da emprega...
Assinale a opção correta em relação às disposições estabelecidas na Lei n.° 9.455/1997.
Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado
Com o advento da Lei n.º 13.869/2019 e suas alterações, passa a ser considerado crime
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.Tanto o crime de contrabando quanto o crime de d...
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.Suponha que Roberto, com animus laedendi e de forma injust...
Tendo como referência a situação hipotética 1A12-I e a legislação especial pertinente, assinale a opção correta.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a contemplação lasciva de uma criança, por meio da Internet, sem qualquer contato físico, ...
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item.A efetiva penhora de bens do ...