Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a contemplação lasciva de uma criança, por meio da Internet,...

Determinada pessoa ocultou a origem de bens provenientes diretamente de infração penal. Provado o crime de ocultação, foi instaurada ação penal contra...

Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. Na legislação pátria, adotou-se o c...

Com relação às infrações penais, julgue o próximo item.Em caso de descaminho, uma espécie de crime tributário, admite-se a suspensão condicional do pr...

O condenado que possui deficiência física está impossibilitado de exercer trabalho, nos moldes da legislação brasileira.

A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito cumprimento ...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso fique comprovada a participação do servidor público na conduta delituosa, ...

Julgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal. No delito continuado, a lei penal posterio...

Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a administração pública, julgue o i...

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza crime contra a fé pública a venda, no exercício de atividade comercial, de...

De acordo com a teoria da imputação objetiva,