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Determinado consumidor, ávido por conseguir abatimento no preço de ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-RR📚 Direito Tributário
#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Substituição Fiscal#Infrações Penais Tributárias#Infrações Tributárias#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Substituição Fiscal, Infrações Penais Tributárias, Infrações Tributárias, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202009718
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Substituição Fiscal | Infrações Penais Tributárias | Infrações Tributárias | Obrigação Fiscal
Determinado consumidor, ávido por conseguir abatimento no preço de determinado produto, adquiriu a mercadoria de estabelecimento comercial, aceitando nota fiscal emitida, por um dos sócios da sociedade comercial, no valor da metade da venda efetivamente realizada, o que reduziu os tributos incidentes sobre a operação comercial e possibilitou a concessão do desconto.

Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
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