Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202009735As informações produzidas pelos RCBP são divulgadas, periodicamente, pelo INCA, órgão do MS que define as políticas de s...1457941202009735Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Legislação FederalAs informações produzidas pelos RCBP são divulgadas, periodicamente, pelo INCA, órgão do MS que define as políticas de saúde para o câncer e planeja as intervenções a serem implementadas no país. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107128Legislação FederalO ouvidor da EBC é designado pelo diretor-presidente da empresa para o exercício de mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.Questão 457941200218848Legislação FederalÉ considerada portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida apenas a pessoa que necessita permanentemente de ajuda especializada para acessar es...Questão 457941200253451Legislação FederalAssinale a opção correta à luz do Decreto-lei n.º 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.Questão 457941200310191Legislação FederalNas organizações públicas, os modelos e ferramentas de gestão de carreiras têm sido concebidos pelos órgãos de gestão de pessoas de forma autônoma e d...Questão 457941200368853Legislação FederalA respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Caso a Defens...Questão 457941200671296Legislação FederalDe acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente.No que se refere a modalidades de disponibilização de infraestrutura comput...Questão 457941200672151Legislação FederalSe, durante o curso de processo administrativo, houver o depósito de aeronave, esta deverá permanecer nessa condição por tempo indeterminado.Questão 457941200687182Legislação FederalConsiderando o que preveem a Lei Complementar n.º 123/2006 e a Lei Complementar n.º 116/2003 e suas alterações, julgue o item a seguir. No caso de ope...Questão 457941200882614Legislação FederalÉ indispensável que um dos membros executores da CCIH seja um médico infectologista.Questão 457941201204288Legislação FederalJulgue o seguinte item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Concess...