Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o ...

O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente ao da perícia realizada por perito oficial, não havendo hierarquia entre...

A comunicação de uma ocorrência policial só deve ser realizada por escrito.

Leôncio, maior, capaz, motorista profissional, desferiu, após uma partida de futebol, golpes de faca em Jairo, causando-lhe lesões corporais graves. E...

Com base na Lei n.º 11.340/2006, relativa aos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item a seguir. A práti...

Assinale a opção correta a respeito dos sistemas de processo penal e da interpretação da lei processual penal segundo o CPP e o entendimento do STJ.

No que concerne ao direito penal, julgue o próximo item.Configura-se o flagrante fabricado ou forjado na situação em que o sujeito passivo é induzido ...

Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,

Em relação ao inquérito policial, à aplicação da lei processual no tempo, aos sujeitos do processo, aos princípios constitucionais do processo penal e...

Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.Não viola o princípio da ampla defesa o indeferimento do rol de testemunhas de defesa a...