Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprud...

Com base na Lei n.º 11.340/2006, relativa aos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item a seguir. A práti...

No que concerne ao direito penal, julgue o próximo item.Configura-se o flagrante fabricado ou forjado na situação em que o sujeito passivo é induzido ...

Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,

Em relação ao inquérito policial, à aplicação da lei processual no tempo, aos sujeitos do processo, aos princípios constitucionais do processo penal e...

Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.Não viola o princípio da ampla defesa o indeferimento do rol de testemunhas de defesa a...