Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941202009776Em relação à legislação sobre as exigências mínimas de segurança, conforto e salubridade das edificações e também sobre ...1457941202009776Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bom Sucesso - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Código de Obras de Bom Sucesso | Legislação Municipal de Bom SucessoEm relação à legislação sobre as exigências mínimas de segurança, conforto e salubridade das edificações e também sobre os elementos das edificações no município de Bom Sucesso, assinale a alternativa incorreta.AOs proprietários e ocupantes de lotes não edificados e situados em vias pavimentadas são obrigados a manter esses lotes murados no alinhamento.BDo lado de fora dos tapumes não será permitida a ocupação de nenhuma parte de via pública, devendo o responsável pela execução das obras manter o espaço do passeio em perfeitas condições de trânsito para pedestres.CTodo hall que dê acesso a elevador deverá possibilitar a utilização da escada.DNas habitações coletivas e edificações de uso coletivo, a largura mínima das escadas será de 0,80 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018282Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar do Município de Uberlândia nº 277/2002, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumido, são c...Questão 457941200391390Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as seguintes afirmativas sobre o sistema remuneratório do servidor público do município de Pará de Minas. I. Remuneração é o vencimento do c...Questão 457941200941726Legislação Municipal (Minas Gerais)Em conformidade com sua lei orgânica, o Município de Lavras, quanto à receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, ap...Questão 457941201007887Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo as regras previstas na Lei Complementar nº 192, de 5 de novembro de 2019, que “dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guar...Questão 457941201028247Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à Lei nº 1.382 de 10 de maio de 1989, assinale a alternativa correta.Questão 457941201072164Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Código Tributário do Município de Lagoa Santa prevê a incidência de diferentes mu...Questão 457941201087969Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberaba, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201594812Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, não é uma matéria objeto de lei complementar:Questão 457941201678380Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas que apresentam ações do Programa Municipal de Preservação e Valorização do Patrimônio Natural, descritas no Plano Dir...Questão 457941201715749Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes diretrizes, tendo em vista o Plano Diretor de Uberlândia. I. Adotar, como unidade de planejamento territorial, a concepção de bai...