Analise as afirmativas a seguir sobre a atuação
do Grupo Técnico Interministerial de Análise de
Processos Produtivos Básicos de acordo com o Decreto
nº 5.906/2006 e assinale com V as verdadeiras e com F
as falsas.
( ) Compete ao Grupo Técnico Interministerial de
Análise de Processos Produtivos Básicos examinar,
emitir parecer e propor ao Ministro de Estado da
Economia e ao Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações a fixação
ou a alteração dos processos produtivos básicos.
( ) Os membros do Grupo Técnico Interministerial
de Análise de Processos Produtivos Básicos que
se encontrarem no Distrito Federal se reunirão
presencialmente ou por meio de videoconferência,
a critério do seu Coordenador, e os membros que
se encontrarem em outros entes federativos não
precisarão participar da reunião.
( ) A participação no Grupo Técnico Interministerial
de Análise de Processos Produtivos Básicos
deve ser considerada prestação de serviço
público relevante, diante disso, representará uma
atividade não remunerada.
( ) A fiscalização da execução dos processos
produtivos básicos deve ser efetuada pelo
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior ou pelo Ministério da Ciência
e Tecnologia, que elabora, ao final, um laudo de
fiscalização específico.
Assinale a sequência correta.