Em relação às medidas assecuratórias da Lei nº 9.613/98, assinale a...

A prisão do agente em local conhecido por venda de drogas:

João, primário e portador de bons antecedentes, foi condenado a uma pena final de um ano de reclusão, por ter praticado o crime de lesão corporal em d...

João, em um churrasco com amigos, na presença de aproximadamente quinze pessoas, afirmou que Matheus, auditor da Receita Federal, recebeu, na semana a...

Guilherme, Juiz de Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dispõe de três processos aptos para a prolação de sentença. Na primeir...

Mévio é prefeito de um pequeno município, sempre muito preocupado com o bem-estar dos cidadãos de sua cidade. Diante da proximidade do final de seu se...

Tício, funcionário público federal, quando visitava colega servidor lotado em outro órgão público, se interessa por um bem móvel que guarnecia o órgão...