Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. As entidades de atendimento ao idoso devem agir em ...

Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.O poder público deve garantir o direito à segurança, à saúde e à alim...

Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a...

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é

Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social, prover o sustento da pessoa idosa, caso esta ou os seus familiares não tenham condições de f...

Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...

A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...

Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, cometerá, em tese, cri...

A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamental