Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas...

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é

Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...

A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...

Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, cometerá, em tese, cri...

A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamental