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Sobre os crimes contra a família, é INCORRETO afirmar:
Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA: I. Com exceção do crime de epidemia, as formas majoradas de crime de perigo co...
Acerca das teorias do dolo e da culpabilidade, assinale a assertiva CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:
Em 2021, o governo brasileiro sancionou a Lei nº 14.155, que pune com mais rigor os crimes cibernéticos. “A iniciativa foi motivada pelo fato de as am...
Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.É CORRETO afirm...
De acordo com a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em...
Com relação à aplicação da sanção penal, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA: