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A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de sua carta de constituição, envolve a busca do mais elevado nível de s...
Sobre os direitos humanos dos povos indígenas é correto afirmar:
Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Joaquim, estudante, ficou sabendo que o Brasil deseja ratificar um importante Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e descobriu que, de acordo ...
“Se há um direito humano à vida e à integridade física, como se pode aceitar então, com anuência, que as intervenções militares ocidentais matem mais ...
A respeito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos − PIDCP, é correto afirmar:
“A impunidade ainda paira sobre as mortes de 493 pessoas, ocorridas em maio de 2006, a maioria pobres, negros e moradores da periferia. Todos os indíc...
Sobre a figura do Defensor Interamericano, é correto afirmar:
Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções internacionais do sistema onusiano de...
A Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de Intolerância estabelece que