A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. Agiu ace...

No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais super...

Acerca da jurisdição e dos princípios informativos do processo civil, assinale a opção correta.

A respeito da jurisdição, julgue o item que se segue.O princípio do juiz natural, ao impedir que alguém seja processado ou sentenciado por outra que n...

Acerca da fase de saneamento e organização do processo de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. Consoante a jurisprudên...

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...

No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente.De acordo com o STJ, embora seja possível a penhora d...

Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução.O r...

Julgue o seguinte item, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e da legitimidade ativa para a propositura de aç...

A falta de intimação do Ministério Público para acompanhar processo em que deva intervir gera nulidade, devendo o juiz invalidar todos os atos a parti...