Julgue o item subsequente. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, do...

Julgue o item a seguir.A certidão negativa será confeccionada de acordo com as especificações determinadas no requerimento e será disponibilizada no p...

Julgue o item que se segue. No contexto do direito trabalhista, o domicílio tributário assume uma importância significativa como ponto de referência p...

Julgue o item que se segue.Os acréscimos legais são os valores referentes à multa e juros de mora, incidentes sobre o valor do tributo ou contribuição...

Julgue o item a seguir.Sobre a responsabilidade de registrar, documentar, catalogar, arquivar e desenvolver relatórios e análises para prestaçao de co...

Acerca das características da dívida ativa, nos termos do Código Tributário Nacional, avalie as proposições: I.A dívida regularmente inscrita goza da ...

Analise as afirmativas a seguir: I. O crédito tributário é o produto da obrigação tributária principal e tem a mesma natureza. II. O crédito tributári...

Analise as afirmativas a seguir: I. Na Bahia, 40% (quarenta porcento) do produto da arrecadação do ICMS serão destinados aos Municípios. II. Na Bahia,...

Julgue o item a seguir.Sobre a interpretação da legislação tributária, a autoridade competente poderá utilizar-se do princípio da equidade. Se constat...

Qual a alternativa CORRETA?

Julgue o item a seguir.Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária, utilizará sucessivamente, na...