Algumas crianças somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos e diversõe...

Historicamente, a partir de uma análise isenta de crítica, as práticas educativas são pensadas para:

Leovegildo é integrante de grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas para telefones celulares. Nesse grupo, os participantes corriqueiramente c...

Qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como forma de discip...

José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:

O ECA prevê seis possíveis medidas educativas às crianças e adolescentes infratores menores de 18 anos, são elas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Art. 7º, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação...

A partir da perspectiva de cidadania, o técnico socioeducador deve:

O papel dos Conselhos de Direito pode ser atribuído à(a):

Historicamente o tratamento conferido a crianças e adolescentes vem sendo modificado gradativamente. Na atualidade a sociedade apresenta significativo...

Não configura medida socioeducativa aplicável aos adolescentes em razão da prática de ato infracional: