Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202010723ANTE A HIGIDEZ COMO CARACTERISTICA INERENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É CORRETO ASSEVERAR QUE:1457941202010723Ano: 2012Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Fundamentos Introdutórios | Poder TributárioANTE A HIGIDEZ COMO CARACTERISTICA INERENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É CORRETO ASSEVERAR QUE:AA destinação do produto da arrecadação sempre se encontra presente na outorga da competencia, validando o tributo;BA Constituição Federal não menciona expressamente, em hipótese alguma, o contribuinte do tributoCA Constituição ó que cria os tributos;DNo texto constitucional,dentre as diferentes maneiras por meio das quais o legislador constituinte outorga competência tributária, pode-se distinguir aquela exercitada mediante a exclusiva identificação do aspecto material da hipótese de incidência do tributo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179332Direito TributárioO ART. 40, DA LEI 6.830/80 (LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS) PRECONIZA: "O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUÇAO, ENQUANTO NÃO FOR LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENC...Questão 457941200528021Direito TributárioAS CONTRIBUlÇÕES INTERVENTIVAS,CORPORATIVAS E AS DE SEGURIDADE SOCIAL (CF, ART. 149), _ DETENDO NATUREZA TRIBUTÁRIA, DEVERAO OBSERVAR, PARA SUA INSTIT...Questão 457941200665375Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941200960003Direito TributárioCOBRANÇA DE CONTRIBUlÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL. IDENTIDADE DE BASE DE CÁLCULO E SUJElÇÃO PASSIVA COM O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR. NESSE CASO, ...Questão 457941201343416Direito TributárioINDIQUE A OPÇÃO CORRETA:Questão 457941201531677Direito TributárioINDIQUE A OPÇÃO CERTA:Questão 457941201592817Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941201789129Direito TributárioLEI ESTADUAL ESTABELECE PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS (ITCMD). NESTE CASO, SEGUNDO...Questão 457941201899030Direito TributárioIMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RECEBIMENTO, EM ATRASO, DE DIFERENÇA VENCIMENTAL DECORRENTE DE DISCUSSÃO JUDICIAL EM TORNO DO PRÓPRIO DIREITO AO PAGA...Questão 457941201949543Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA: