///
Compete à União instituir imposto sobre:
De acordo com o Código Tributário Nacional, quanto a Obrigações, Fato Gerador, Sujeito Ativo e Passivo, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (...
O tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia é:
De acordo com o conceito de tributo estabelecido no Código Tributário Nacional, o tributo:
De acordo com o Código Tributário Nacional, considere as situações que extinguem o crédito tributário, apresentadas nos itens abaixo, e, em seguida, a...
O Código Tributário Nacional estabelece que, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizar...
Assinale a opção que apresenta apenas tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal:
Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:
Assinale a opção que apresenta o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas a...
De acordo com a legislação tributária, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. O Poder E...