O Juiz diretor do Fórum da Comarca X determinou a ...

Q: O Juiz diretor do Fórum da Comarca X determinou a demolição de uma casa, pensando ser de propriedade do Estado, para que, em seguida, fosse expandido o referido Fórum. Diante do ocorrido, o proprietár

A) O proprietário, neste caso, terá que comprovar o dolo, vez que o caso é de responsabilidade civil por ato judicial. | B) O proprietário, neste caso, terá que comprovar a culpa ou o dolo, vez que o caso é de responsabilidade civil por ato judicial. | C) O proprietário, neste caso, terá que comprovar a culpa ou o dolo, vez que o caso é de responsabilidade civil por ato omissivo, já que o Juiz desconhecia que o bem não pertencia ao Estado. | D) O proprietário, neste caso, não terá que comprovar a culpa, nem o dolo, vez que o caso é de responsabilidade civil por ato comissivo. | E) O proprietário, neste caso, terá que comprovar a culpa, vez que o caso é de responsabilidade civil por ato judicial.

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Ano: 2013Banca: FGVOrganização: INEA-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

O Juiz diretor do Fórum da Comarca X determinou a demolição de uma casa, pensando ser de propriedade do Estado, para que, em seguida, fosse expandido o referido Fórum. Diante do ocorrido, o proprietário da casa resolve ingressar com ação de responsabilidade civil em face do Estado Y.

Considerando a referida hipótese, assinale a afirmativa correta.

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