Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202011081Sobre a estrutura básica da Agência Nacional da Vigilância Sanitária, de acordo com o Decreto nº 3.029/99, avalie as pro...1457941202011081Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999Sobre a estrutura básica da Agência Nacional da Vigilância Sanitária, de acordo com o Decreto nº 3.029/99, avalie as proposições: I.Procuradoria. II.Corregedoria. III.Conselho popular. Assinale a alternativa correta:AApenas as proposições I e II estão corretas.BApenas a proposição II está correta.CApenas as proposições II e III estão corretas.DApenas as proposições I e III estão corretas.EApenas a proposição III está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028223Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/90, assinale a afirmativa CORRETA sobre o conceito de vigilância epidemiológica:Questão 457941200079518Direito SanitárioA Norma Operacional Básica do SUS (NOB-SUS) estabelece diretrizes para a gestão e organização do Sistema Único de Saúde no Brasil, promovendo a descen...Questão 457941200090423Direito SanitárioNo que se refere a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, analise as afirmativas abaixo: I.As infrações sanitárias serão apuradas no processo ...Questão 457941200151873Direito SanitárioEm relação as infrações e penalidades Sanitárias, previstas na Lei que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respe...Questão 457941200336828Direito SanitárioO Pacto pela Vida e o Pacto de Gestão são compromissos firmados entre os gestores das esferas federal, estadual e municipal para melhorar a organizaçã...Questão 457941200478135Direito SanitárioO princípio da equidade orienta o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao admitir um paciente em uma unidade básica de saúde, o profissional considera os dir...Questão 457941200555400Direito SanitárioSão considerados instrumentos legais da vigilância sanitária e devem ser adaptados de acordo com a realidade de cada município: I - Lei de Criação do ...Questão 457941201481495Direito SanitárioNo que se refere aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde SUS, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201864940Direito SanitárioA Lei nº 6.320/1983, do Estado de Santa Catarina, estabelece normas gerais de saúde e impõe tanto direitos quanto deveres ao cidadão. Entre suas dispo...Questão 457941201969465Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, entende-se por saúde do trabalhador: