A participação dos professores, dos profissionais da educação e
da comunidade na elaboração da proposta pedagógica é definida
pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e é reafirmada
pelo Plano Nacional de Educação.
Assinale a opção que mantém relação com a ampliação da
democracia na escola, quando a referência incide sobre a
construção desse texto político.