Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941202011167Sobre segurança e medicina no trabalho, nos termos da legislação trabalhista pertinente, é correto afirmar:1457941202011167Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no Trabalho | Remuneração e SalárioSobre segurança e medicina no trabalho, nos termos da legislação trabalhista pertinente, é correto afirmar: ACaso o empregado exerça suas atividades em condições insalubres ou de periculosidade, ele não poderá optar pelo pagamento de um dos adicionais, por falta de previsão legal. BSerá obrigatória a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme instruções do Ministério do Trabalho nos estabelecimentos nelas especificadas, sendo composta por representantes dos empregados cujo mandato dos membros titulares será de um ano, sem direito à reeleição. CSão consideradas atividades insalubres aquelas, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condição de risco acentuado. DO trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos por norma, assegura ao empregado o adicional de 30% sobre o salário contratual. EO direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos da CLT e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200544069Direito do TrabalhoQuanto à organização sindical, a CLT estabelece queQuestão 457941200611259Direito do TrabalhoEm relação aos descontos nos salários dos empregados,Questão 457941200670056Direito do TrabalhoJoão Fita é Operador de Máquina na Gráfica Imprima Bem Ltda. Desde a sua contratação, João Fita opera a máquina CPTD4 que, em funcionamento, emite ruí...Questão 457941200815705Direito do TrabalhoDiana obteve a confirmação de sua gravidez durante o décimo mês do contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado com a empresa Gama Artes Gráfi...Questão 457941200915472Direito do TrabalhoEm regra, o Contrato Individual de Trabalho por prazo determinadoQuestão 457941201044865Direito do TrabalhoNa hipótese de rescisão antecipada do contrato de trabalho por tempo determinado,Questão 457941201130039Direito do TrabalhoDe acordo com o entendimento Sumulado do TST, a ocorrência de justa causa, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do emprega...Questão 457941201487195Direito do TrabalhoNos contratos individuais de trabalho, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, d...Questão 457941201650524Direito do TrabalhoMatheus trabalha na filial da empresa X, na cidade de Juiz de Fora. Em 24 de março de 2015 foi eleito membro da CIPA. Entretanto, no dia 28 de maio de...Questão 457941201690875Direito do TrabalhoNa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da empresa X Ltda., Gilmar é representante suplente dos empregados, tendo sido eleito em escrutín...