De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.

É uma das competências comuns dos Municípios, juntamente com a União e os Estados, estimular a educação e a prática desportiva.

Os conselhos populares deverão ser criados, com objetivos gerais dependentes dos objetivos impostos pela Câmara Municipal.

A base da autoridade do Governo Municipal é a vontade do povo.

Nos atos que envolvam conservação ou modificação do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico ou cultural do Município, é dispensável a participação popular.

Salvo as exceções previstas nessa Lei Orgânica, é permitido a qualquer dos poderes delegarem suas atribuições a outros membros de outros poderes.

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.

A) É uma das competências comuns dos Municípios, juntamente com a União e os Estados, estimular a educação e a prática desportiva. | B) Os conselhos populares deverão ser criados, com objetivos gerais dependentes dos objetivos impostos pela Câmara Municipal. | C) A base da autoridade do Governo Municipal é a vontade do povo. | D) Nos atos que envolvam conservação ou modificação do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico ou cultural do Município, é dispensável a participação popular. | E) Salvo as exceções previstas nessa Lei Orgânica, é permitido a qualquer dos poderes delegarem suas atribuições a outros membros de outros poderes.

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipa...

Questão 457941200077433Legislação Municipal (São Paulo)

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI será administrado

#Legislação Municipal de Itaquaquecetuba#Lei Complementar nº 64/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Questão 457941200829918Legislação Municipal (São Paulo)

Afrodite havia contratado Narciso para executar um serviço particular em imóvel de sua propriedade, e este acabou, por falta de cuidado, causando entu...

#Código de Posturas de Guarujá - Lei Complementar nº 44/1988#Legislação Municipal de Guarujá

Questão 457941201156780Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei nº 13.614/2003, assinale a alternativa correta sobre as obrigações do permissionário que obtém a permissão de uso das vias pública...

#Legislação Municipal de São Paulo

Questão 457941201203507Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei Complementar n° 680/2013, ao servidor público municipal é vedado

#Lei Complementar nº 680/2013 - Código de Ética dos Servidores de Marília#Legislação Municipal de Marília

Questão 457941201860954Legislação Municipal (São Paulo)

A convocação de sessão extraordinária a requerimento de dois terços dos membros da Câmara Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Morro ...

#Legislação Municipal de Morro Agudo#Lei Orgânica Municipal de Morro Agudo

Questão 457941201960731Legislação Municipal (São Paulo)

Conforme a Lei Municipal nº 1.328/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Capítulo I, Art. 2º , a unidade laborativa com deno...

#Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral - Lei nº 1.328/2018#Legislação Municipal de Ilhabela

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal de São José dos...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal de São José dos...

Questões relacionadas para praticar