Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administra...

Assinale a opção correta acerca dos títulos de crédito, de acordo com a jurisprudência do STF e do STJ.

De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos.Considere que uma associação de combate ao nazismo tenha solicitado o registro de sua lo...

Julgue o item a seguir, a respeito do registro das pessoas jurídicas de direito privado.As sociedades com fins lucrativos que tenham o seu capital soc...

Com relação ao direito à propriedade industrial, assinale a opção correta.

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.Embora seja utilizada para atestar a qualidade de produtos, de acordo com padrões ...

Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir. A teoria dos perfis da empresa, de matriz italiana, concebe o fenô...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O processo administrativo de nulidade do registro do des...

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. O registro de desenho industrial destina-...

Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.

No que se refere a nome empresarial, marca e propriedade industrial, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.