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Quanto à família substituta, analise as afirmativas a seguir. I. A colocação da criança ou adolescente em família substi...

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457941202011998
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
Quanto à família substituta, analise as afirmativas a seguir.

I. A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda, tutela ou adoção e independentemente da sua situação jurídica.
II. Os grupos de irmãos deverão ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa.
III. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de tutela e adoção.
IV. Tratando-se de menor de 12 (doze) anos de idade, não será necessário seu consentimento expresso.

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