Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202012011A anistia representa o esquecimento do crime, afastando a punição por fatos considerados delituosos, e constitui ato pri...1457941202012011Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Anistia, Graça e IndultoTexto associadoNo que se refere a ação penal e extinção da punibilidade, julgueos itens seguintes. A anistia representa o esquecimento do crime, afastando a punição por fatos considerados delituosos, e constitui ato privativo do presidente da República. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018173Direito PenalÉ inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, eventual majorante do delito de roubo.Questão 457941200119678Direito PenalJulgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa.Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retrat...Questão 457941200230438Direito PenalJulgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo.Caracteriza crime contra a ordem econômica o fato de uma empresa ...Questão 457941200429025Direito PenalA partir das disposições da Lei n.º 13.869/2019, acerca do abuso de autoridade, e da Parte Geral do Código Penal, julgue o item que se segue. A extinç...Questão 457941200438099Direito PenalJoão, às 4 h da manhã, arrombou o cadeado da residência de Sebastião, adentrando o interior da casa da vítima. De forma sorrateira e sem fazer barulho...Questão 457941201012288Direito PenalA caracterização do crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o que preconiza a lei de regência, depende da natureza patrimonial dos crimes antecede...Questão 457941201019901Direito PenalA respeito dos efeitos da condenação e da reabilitação previstos no CP, assinale a opção correta.Questão 457941201043741Direito PenalTúlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial. Nessa...Questão 457941201504993Direito PenalNo que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o ...Questão 457941201996652Direito PenalConsiderando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. O gestor que promete vantagem a contador para que este apresente con...