A gestão democrática é uma questão importante para o funcionamento das
universidades. Na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecem-se normativas
sobre essa questão. Por sua vez, no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN,
PDI 2020-2029, explicitam-se orientações sobre essa temática. Em relação à gestão
democrática, considere as afirmações abaixo.
I
A UFRN como instituição pública de educação superior obedecerá ao princípio da
gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos,
de que participarão os segmentos da comunidade institucional.
II
Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado
e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias
e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
III
Tem-se, como política de gestão proposta no Plano, o aperfeiçoamento das
estruturas e dos processos institucionais, que compreendem o desenvolvimento
humano inclusivo e a integração organizacional, visando apoiar as políticas de
ensino, pesquisa, extensão e inovação apresentadas nesse documento.
IV
Constitui um princípio da gestão democrática o fortalecimento da utilização de
práticas e de ferramentas de gestão com foco nos processos organizacionais,
explicitadas no PDI da UFRN.
De acordo com a lei supracitada e com o PDI desse período, estão corretas as
afirmações presentes nos itens