O Município Alfa, buscando maior eficiência, desej...

Q: O Município Alfa, buscando maior eficiência, deseja transferir a titularidade e a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito público da Administração Indireta. Nesse caso, co

A) descentralização por colaboração, pela delegação, mediante contrato. | B) desconcentração por serviço, pela delegação, mediante lei. | C) descentralização por serviço, pela outorga, mediante lei. | D) descentralização por hierarquia, pela delegação, mediante contrato. | E) desconcentração por colaboração, pela outorga, mediante contrato.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Descentralização Administrativa | Gestão de Serviços Públicos | Setor Público Indireto

O Município Alfa, buscando maior eficiência, deseja transferir a titularidade e a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito público da Administração Indireta.

Nesse caso, consoante leciona a doutrina de Direito Administrativo em tema de forma de prestação do serviço, o Município Alfa deverá realizar a

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O Município Alfa, buscando maior eficiência, deseja transferir a titularidade e a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito público da Administração Indireta.

Nesse caso, consoante leciona a doutrina de Direito Administrativo em tema de forma de prestação do serviço, o Município Alfa deverá realizar a

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