Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue o i...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.A publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos serviços e das campanhas dos órgãos ...

O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado ...

A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item.A teoria do risco social, de vanguarda, passa a privilegiar a sociedade e o interesse pú...

Com base na legislação correlata e na doutrina, julgue o item a respeito do processo administrativo.Nos processos administrativos, serão observados, e...

A respeito da Administração Federal, de sua administração direta e indireta, de sua estruturação, de suas características e da descrição de seus órgão...

De acordo com a Lei de licitações e contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item.O maior retorno econômico não é um critério de julg...

A respeito dos aspectos relacionados à delegação dos serviços públicos, em especial a concessão, a permissão e a autorização, julgue o item.A concessã...

Com base na Lei n.º 8.429/1992 e nas alterações nela promovidas pela Lei n.º 14.230/2021, julgue o item a respeito da indisponibilidade de bens. A ind...

A respeito da classificação dos agentes públicos, julgue o item. Os membros do Poder Legislativo são considerados particulares em colaboração com o po...

A Lei n.º 8.429/1992, também denominada Lei de Improbidade Administrativa, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriqu...