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  4. Questão 457941202012149

Os atos normativos estabelecem regras, normas e obrigações que orie...

📅 2025🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Itatiba - SP📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Itatiba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202012149
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
Os atos normativos estabelecem regras, normas e obrigações que orientam a atuação de indivíduos e organizações com vistas à correta aplicação de uma lei.


A lei no 9.394/96 dispõe sobre
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