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No que tange ao cumprimento de sentença e sua interpretação pelos tribunais, assinale a alternativa CORRETA:
Leia o texto a seguir: Conhecido como IRDR, “...o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tem como objetivo evitar decisões conflitantes, as qu...
A petição inicial deve indicar, EXCETO:
Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil:
Acerca dos Princípios Gerais do Processo Civil, assinale ( V) para as afirmativas VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS. ( ) – A tutela de urgência inaudi...
Prevê o art. 1.022 do CPC, aplicável ao processo coletivo por força do art. 19 da Lei de Ação Civil Pública e do art. 90 do Código de Defesa do Consum...
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência de conciliação na pessoa de seu advogado. Explicado o objetivo desse ato pelo advogad...
Acerca dos Juizados Especiais Cíveis, leia as afirmativas a seguir, assinalando (C) para as afirmativas CERTAS e (E) para as ERRADAS. ( ) Os Juizados ...
Assinale a alternativa INCORRETA: