Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941202012306Determinado fornecedor divulgou mensagem publicitária estimulando a prática de conduta discriminatória relacionada à ori...1457941202012306Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Propaganda AbusivaDeterminado fornecedor divulgou mensagem publicitária estimulando a prática de conduta discriminatória relacionada à orientação sexual dos consumidores. Nesse caso, é correto afirmar que a publicidade: AÉ enganosa. BNão apresenta vício frente ao disposto no Código de Defesa do Consumidor, mas está sujeita à fiscalização do Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR). CÉ abusiva. DNão apresenta vício, pois o anúncio publicitário é orientado pela liberdade de criação artística.EÉ enganosa e abusiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013786Direito do ConsumidorNos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a revisão dos contratos:Questão 457941200022870Direito do ConsumidorMaria é beneficiária de um plano de saúde coletivo por adesão oferecido pelo sindicato da sua categoria profissional há três anos. Ela foi informada d...Questão 457941200110393Direito do ConsumidorMaria comprou uma geladeira na Loja Boas Compras. O produto foi devidamente entregue na data acordada, mas a geladeira não refrigera. Nessa hipótese, ...Questão 457941200276308Direito do ConsumidorSebastião e Josefa, no sonho da aquisição da casa própria, aderiram à oferta da construtora X, que garantiu — tanto por folder como por conversa por a...Questão 457941200734214Direito do ConsumidorJoão realizou a aquisição de um televisor na Loja Preço Bom, mediante contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio. No contrato const...Questão 457941200770521Direito do ConsumidorDeterminado comerciante divulga anúncio publicitário contendo indicação de produto que não comercializa em seu estabelecimento. Nesse caso, a referida...Questão 457941200877181Direito do ConsumidorO prazo decadencial para a reclamação de vícios aparente e de fácil constatação em produto durável nas relações de consumo é de:Questão 457941201443895Direito do ConsumidorAnalise os conceitos a seguir conforme a Lei nº 8.078/1990, sobre a proteção doconsumidor:• Pessoa que adquire ou utiliza produto ou serviço como dest...Questão 457941202002515Direito do ConsumidorQual a base legal, além do Código Penal, para a obrigatoriedade da divulgação de fotos e esclarecimentos em carteiras de cigarro sobre os danos e prej...Questão 457941202079757Direito do ConsumidorAntônia adquiriu um produto alimentício em um supermercado, utilizando-o para a alimentação de seu filho, Márcio, com quinze anos de idade. O referido...