Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a se...

Quanto às limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte. A imunidade recíproca prevista na Constituição Federal de 1988 não se estende às au...

Josué impetrou mandado de segurança perante determinado tribunal de justiça estadual em face de ato de autoridade coatora que atrai competência origin...

Acerca da administração pública, assinale a opção correta à luz do disposto na CF e da jurisprudência do STF.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos sociais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

De acordo com a CF, a pesquisa científica básica deve receber tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica deve voltar-se preponderanteme...

Considere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou se...