Caso as convenções para a escolha de candidatos não indiquem o número máximo de candidatos previstos em lei, há possibil...

A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.

Assinale a opção correta com relação aos partidos políticos.

De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.

A certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de indivíduo condenado criminalmen...

A respeito do Poder Executivo, julgue o seguinte item.Às eleições para presidente da República aplica-se o princípio majoritário, elegendo-se o candid...

Com referência a essas informações e à atuação do MPE, assinale a opção correta.

O brasileiro nato, não alistado, que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo quinquagésimo primeiro dia anterior à eleição subsequente à data...

O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.

O fato de esse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuit...

A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue o item que se segue. Para a apuração de captação de sufrágio, considerar-se-ão as...