Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202012599Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes e pelo voto direto e secreto com valor igual para to...1457941202012599Ano: 2025Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Jupiá - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Jupiá | Lei Orgânica Municipal de JupiáTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito.II – referendo.III – iniciativa popular.Está(ão) CORRETA(S):AApenas I. BApenas I e II.CI, II e III.DApenas III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068681Legislação Municipal (Santa Catarina)Complete a lacuna com o conceito correto: __________ é o direito adquirido pelo servidor municipal habilitado em concurso público, após cumprido o est...Questão 457941200290202Legislação Municipal (Santa Catarina)O Programa tem por definição promover a redução das desigualdades territoriais garantindo a função social da cidade e da propriedade entendendo-se com...Questão 457941200465866Legislação Municipal (Santa Catarina)Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, constem...Questão 457941200715025Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo a Lei Orgânica de São Bernardino, assinale a alternativa INCORRETA sobre as vedações ao Município.Questão 457941200797890Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Sanitário de São Bernardino-SC, conforme a Lei Complementar nº 051/2015, regulamenta a abertura de poços para fornecimento de água. Sobre as ...Questão 457941201079965Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, todos os estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária devem possuir a cadern...Questão 457941201133778Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, quanto a penalidades, de acordo com o Art. 3º, § 1º, constituirá falta grave:Questão 457941201233217Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no capítulo da Lei Orgânica que trata da organização político-administrativa, analise as seguintes afirmações: I. O Município de São Bernardi...Questão 457941201384113Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmações sobre a criação e organização de distritos no Município, conforme a Lei Orgânica: I. A criação de distritos exige uma população ...Questão 457941201985121Legislação Municipal (Santa Catarina)A questão 11 a 15 se referem à Lei Orgânica do Município de Jupiá/SC.Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes e pelo voto d...