Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941202012890

Julgue o item que se seguem, relativos à aplicação da lei penal.Apl...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-CE📚 Direito Penal
#Conflito Aparente de Normas#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Conflito Aparente de Normas, Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202012890
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito Aparente de Normas | Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Julgue o item que se seguem, relativos à aplicação da lei penal.
Aplica-se a novatio legis in mellius aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado, sem que haja violação à regra constitucional da preservação da coisa julgada.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200944569Direito Penal

A respeito do iter criminis e do momento de consumação do delito, assinale a opção correta.

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal#Definição de Crime#Teoria Geral do Crime
Questão 457941201387337Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. O particular pode responder pelo crime de peculato, desde que o crime tenha sido praticado em co...

#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato
Questão 457941201592349Direito Penal

A respeito do crime de lavagem de dinheiro e dos crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a fé pública, assinale a opção correta à luz do ...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998
Questão 457941201646601Direito Penal

No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências defi...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941202021856Direito Penal

Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.Nos crimes de falsidade documental, a prescrição só começa a corre...

#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades
Questão 457941202025940Direito Penal

Com relação aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.Servidor público indiciado, em tese, pela prática de crime de lavagem de dinheir...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Conflito Aparente de NormasQuestões do CESPE / CEBRASPE