Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202012980Assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest...1457941202012980Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualAssinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).AOs descontos incondicionais em operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS.BIncide o ICMS sobre a alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.CEmpresas do ramo da construção civil estão obrigadas a pagar ICMS sobre mercadorias adquiridas como insumos em operações interestaduais.DO deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa constitui fato gerador do ICMS.EÉ legítima a cobrança de ICMS com base no valor da mercadoria submetido ao regime de pauta fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104451Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar sobre a compensação.Questão 457941200333841Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n° 63, de 1990, vinte e cinco por cento (25%) do produto da arrecadação do ICMS será creditado pelos Estados aos resp...Questão 457941200409874Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que indica o tipo de lançamento que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atri...Questão 457941200604629Direito TributárioConforme estabelece a Resolução CGSN nº 140, de 2018, com suas alterações posteriores, que trata do Simples Nacional, compõem o conceito de receita br...Questão 457941201282091Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: O município de Balneário Camboriú realizou obra pública de alargamento, pavimentação, iluminação e arborizaç...Questão 457941201315511Direito TributárioConsiderando o disposto no “Estatuto da Cidade”, é lícita a aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo...Questão 457941201444738Direito TributárioNa falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: 1. quanto às ...Questão 457941201572847Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201677520Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, assinale a alternativa que corresponde ao prazo em que as microempresas ou empresas de pequeno porte dev...Questão 457941201718948Direito TributárioA instituição, a cobrança e a arrecadação do Imposto sobre as operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transp...