Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202013207À luz das disposições expressas na Lei nº 8.112/90, expirado o período de licença para tratamento de saúde – que não pod...1457941202013207Ano: 2016Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime PrevidenciárioÀ luz das disposições expressas na Lei nº 8.112/90, expirado o período de licença para tratamento de saúde – que não pode exceder a 24 meses – e não estando em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, o servidor será Asuspenso. Baposentado. Creintegrado. Ddemitido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171922Direito AdministrativoO regime jurídico administrativo é formado por princípios explícitos e implícitos. Oferecendo unidade a esse regime jurídico temos, como ponto de part...Questão 457941200209897Direito AdministrativoNos termos da Lei n° 8.112/90, a comissão que conduzirá o processo disciplinar deve ser composta porQuestão 457941200487434Direito AdministrativoDe acordo com dispositivos específicos, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, quando existe compatibilidade de horários, a acumu...Questão 457941200985833Direito AdministrativoTendo como base as disposições expressas na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração...Questão 457941200988364Direito AdministrativoRobervânia precisa urgentemente se inteirar das disposições da Lei nº 8.112/90 acerca do provimento, uma vez que precisará instruir um colega servidor...Questão 457941201276884Direito AdministrativoConsidere as afirmativas a seguir, referentes às Responsabilidades do Servidor Público Federal, estatuídas na Lei n° 8.112/90. I O servidor só poderá ...Questão 457941201708253Direito AdministrativoSegundo dispõe a Lei nº 8.112/90, a partir do registro da candidatura e até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus à Licença para At...Questão 457941201886632Direito AdministrativoTipificada a infração disciplinar, será formulada a indiciação do servidor, com a especificação dos fatos a ele imputados e das respectivas provas. Se...Questão 457941201938944Direito AdministrativoA Lei nº 8.112/90 assegura às pessoas portadoras de deficiência o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuiçõ...Questão 457941201973512Direito AdministrativoNos termos do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a ação disciplinar referente à penalidade da suspensão prescre...