De acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. São Poderes do Município, independentes, o Legislativo e o Executivo. II. É a...

Conforme estabelecido no Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a Comissão Representativa deve apresentar relatório dos trabalhos por ela re...

O Plano Municipal de Educação de Segredo define as diretrizes para a gestão municipal, bem como as metas para cada nível e modalidade de ensino atendi...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação às férias, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, o...

Entre as formas de provimento em cargo público, segundo o Art. 11 do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias ...

Segundo a Lei Orgânica de Capão da Canoa, são símbolos do Município a Bandeira e a(o) ____________ já criados e assegurada a criação dos demais por le...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção, para fins de registro de...

Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, contado da data da posse, qual é o prazo para o servidor entrar em exercício?

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 37 que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de San...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, as atividades do magistério são aquelas exercidas pelos Professores e pelos: ...

Conforme exposto no Art. 9º da Lei, dentre outras, NÃO é uma forma de provimento de cargo público: