Considerando-se que, junto ao avanço tecnológico, crescem também os crimes nos meios virtuais, assinalar a alternativa q...

Em relação ao Código Penal, sobre a temática crimes contra o patrimônio, a pena é de reclusão de dois a oito anos e multa se o furto é cometido: I. Co...

Considerando-se o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, assinalar a alternativa CORRETA:

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a administração, conforme o Decreto−Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, analisar a sente...

Thais e Erica discutiram por conta de um namorado em comum, em um restaurante japonês, resultando em uma briga física. Thais, revoltada com a situação...

Sobre os crimes contra as relações de consumo, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, analisar os itens abaixo:I. Sonegar insumos ou bens, recusando-se a ...

M., futura auditora fiscal da Prefeitura Y, está aguardando sua posse para mês que vem. Enquanto isso, já começa exigindo que seu cunhado G., para que...

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, a perempção:

Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, sobre os crimes contra as relaç...

Fulano, prefeito do Município X, concorria à reeleição. Ao perceber que estava correndo risco de ficar de fora do segundo turno, utiliza de sua função...

A perda alargada (confisco alargado) foi reconhecida pelo Artigo 91-A, com a reforma do Código Penal, promovida no final do ano de 2019. De acordo com...