A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (...

Q: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96 estabelece os princípios e diretrizes que orientam o sistema educacional no Brasil, assegurando o direito à educação de qualida

A) A LDB propõe que a avaliação do desempenho escolar deve ser realizada exclusivamente por meio de provas padronizadas, com o objetivo de uniformizar o sistema de ensino em todo o país. | B) A LDB garante que o ensino deve ser democrático e inclusivo, visando à formação integral do indivíduo e preparando-o para o exercício da cidadania e para o trabalho. | C) A LDB atribui exclusivamente ao Estado a responsabilidade pela oferta da educação, sendo as famílias e a sociedade civil coadjuvantes no processo educacional. | D) A LDB estabelece que a educação deve ser obrigatória apenas no ensino fundamental e média, sendo a educação infantil oferecidos de forma facultativa apenas pelos governos municipais.

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Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96 estabelece os princípios e diretrizes que orientam o sistema educacional no Brasil, assegurando o direito à educação de qualidade. Com base nos objetivos dessa legislação, assinale a alternativa que melhor descreve uma de suas diretrizes principais:

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