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Sobre o regime normativo aplicável a acordos e convenções coletivas celebrados pelas pessoas jurídicas de direito público, é correto afirmar:
Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado,
Quanto ao grupo econômico, para fins de responsabilidade trabalhista, é correto afirmar que
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
Quanto às normas em vigor sobre férias, as férias
Conforme entendimento das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre renúncia no direito do Trabalho.
Numa rescisão por demissão sem justa causa, conforme a CLT, em seu art. 478, deve-se considerar como correto:
Determinado empregado foi admitido em 07.01.2010 para a função de auxiliar de limpeza, com jornada de 44 horas semanais, recebendo como contraprestaçã...
Sobre a alteração contratual na relação jurídica de emprego, assinale a alternativa correta considerando o regramento da CLT e a jurisprudência do TST...
De acordo com o art. 513 da CLT, é prerrogativa dos sindicatos