Renan terminou uma jornada de trabalho e pegou sua motocicleta, que estava estacionada na garagem do empregador. Enquant...

Tendo o trabalhador empregado sido afastado por doença ou acidente e recebido o auxílio por incapacidade temporária ao trabalho (auxílio-doença) de na...

Jorge Lemos, empregado de determinada sociedade empresária no segmento de construção civil, é acometido de doença respiratória comprovadamente relacio...

Sobre a previdência social e suas principais reformas a partir da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:

Jorge Ferraz atua como empregado celetista de empresa privada nacional. Após 35 anos de atividade ininterruptos, entende já ter condições de aposentar...

Joana Lima, segurada aposentada por idade do Regime Geral de Previdência Social, retorna ao mercado de trabalho, atuando como empregada e com recolhim...

A Lei nº 3807/1960 estabelece que as prestações asseguradas pela Previdência Social em benefícios e serviços, no que concerne aos beneficiários em ger...

A Resolução CMN n° 4.994, de 24 de março de 2022, dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas ent...

Jorge, idoso e desempregado, sem qualquer forma de renda derivada do trabalho e desprovido de patrimônio, reside com sua esposa, Maria, que é aposenta...

Após retornar ao trabalho, um operário que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes terá direito a um benefício previdenciário....

Maria Filó, advogada autônoma, desempenha suas funções, sem relação de emprego, a diversas sociedades, nas quais atua como consultora em assuntos fisc...