Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202014265A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.Caracteriza violência física contra a mulher a retenção, a subtração ou ...1457941202014265Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaA respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.Caracteriza violência física contra a mulher a retenção, a subtração ou a destruição de seus bens, documentos, direitos ou recursos econômicos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092794Direito Processual PenalConforme a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, assim como a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, julgue o item a seguir. ...Questão 457941200107023Direito Processual PenalAs legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...Questão 457941200119999Direito Processual PenalAcerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente. Para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles ...Questão 457941200207578Direito Processual PenalNo que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. O direito de livre acess...Questão 457941200943838Direito Processual PenalNo que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. Para preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e...Questão 457941200966809Direito Processual PenalJulgue os itens seguintes. I Segundo a Lei Maria da Penha, em seu art. 5.º, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou ...Questão 457941201071507Direito Processual PenalMaria Luíza é assistente social de um Núcleo de Atendimento à Mulher, órgão municipal que atende e orienta mulheres vítimas de violência doméstica. Co...Questão 457941201153810Direito Processual PenalAs legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...Questão 457941201424462Direito Processual PenalEm relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Na ação penal privada e na pública condicionada à representação, ocorre a per...Questão 457941202000540Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, julgue o item.A razoável duração do processo é princípio que não alcança os inquéritos policiais.