Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941202014680De acordo com o artigo 4° e inciso 1° da Lei n° 9394/96, LDBN, o dever do Estado com educação escolar pública será efeti...1457941202014680Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBENDe acordo com o artigo 4° e inciso 1° da Lei n° 9394/96, LDBN, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outras, de educação básica obrigatória e gratuitaAdos seis aos dezoito anos de idade.Ba partir da creche na educação infantil e, durante toda educação básica. Cdos quatro aos dezessete anos de idade.Dàs crianças até cinco anos de idade, além dos alunos do ensino fundamental e médio, inclusive, para os que não tiveram acesso à escola na idade própria.Ede zero aos dezessete anos, onze meses e vinte e nove dias de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058209Pedagogia e DidáticaDe acordo com o documento Currículo Paulista: etapa ensino médio (2020), a implementação do currículo paulista nas redes de ensino visa garantir a Edu...Questão 457941200490264Pedagogia e DidáticaStaccioli (2013), na obra Diário do acolhimento na escola da infância, destaca que a criança tem o direito de, na escola, encontrar atitudes e ambient...Questão 457941200789774Pedagogia e DidáticaA escola é também constituída por bens materiais, classificados em permanentes os que possuem maior durabilidade e recebem patrimônio e, de consumo, o...Questão 457941201307358Pedagogia e DidáticaAo fixar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, por meio da Resolução CNE/CEB N o 7/10, o Conselho Nacional ...Questão 457941201327287Pedagogia e DidáticaEm relação à concepção de avaliação formativa, na perspectiva que compreende “ensinar, aprender e avaliar como processo único” (LUÍS, S. M. B. De que ...Questão 457941201518317Pedagogia e DidáticaA Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 206, “garantia de padrão de qualidade” e, no artigo 209, a “avaliação da qualidade” pelo Poder Pú...Questão 457941201606823Pedagogia e DidáticaÂngela e Renata, diretoras de escola pública, solicitaram esclarecimentos sobre a autonomia da escola a seu supervisor de ensino, Maurício. Este as ac...Questão 457941201782809Pedagogia e DidáticaJúlia, ao estudar para o concurso de inspetor de alunos, Prefeitura de São Roque, leu o seguinte texto no documento PROFUNCIONÁRIO (MEC, caderno 04): ...Questão 457941201821000Pedagogia e DidáticaA Lei Brasileira de Inclusão inspirada na Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, define deficiência comoQuestão 457941201850533Pedagogia e DidáticaDe acordo com o Currículo Paulista – no que se refere ao eixo da oralidade no ensino de língua estrangeira –, podem ser consideradas estratégias de co...