A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que est...

Q: A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, no art. 44 dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação por meio de processo seletivo. Sobre o processo se

A) o PEC-G possibilita a estudantes de qualquer país ingressar em uma universidade pública brasileira. | B) o ENEM é utilizado por todas as Instituições de Educação Superior no preenchimento das vagas. | C) o PROUNI é uma forma de acesso à educação superior por meio de seleção própria. | D) o Ministério da Educação define os critérios e normas para elaboração dos processos seletivos das universidades brasileiras. | E) as Instituições de Ensino Superior são responsáveis pela elaboração e divulgação das normas do processo seletivo, de forma autônoma, mediante aprovação dos seus conselhos.

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Ano: 2011Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, no art. 44 dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação por meio de processo seletivo. Sobre o processo seletivo para ingresso na educação superior, é correto afirmar:

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